Orçamento da região ascende a 1 577,9 ME

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O Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016 ascende a 1 577,9 milhões de euros. Se se excluir operações extraorçamentais, segundo Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo dos Açores, esse valor atinge os 1 143,4 milhões.

No debate que se iniciou hoje na Horta, estão em análise as últimas propostas de Plano Anual e Orçamento Regional desta legislatura, documentos que definem o emprego como principal prioridade e que pretendem dar continuidade à política de estabilidade das finanças públicas regionais.

“Este Orçamento consolida a autonomia financeira da região, sendo que as receitas próprias já representam cerca de 60% no total das receitas efetivas – mais 20 pontos percentuais do que quando iniciámos esta legislatura”, salientou Sérgio Ávila, acrescentando que “o Orçamento da região volta a registar um aumento do peso das despesas de investimento em detrimento das despesas de funcionamento, prosseguindo-se assim a contenção da despesa pública para que a Administração continue a despender, comparativamente, cada vez menos com o seu funcionamento e os açorianos possam dispor de cada vez mais recursos”.

Por setores, destaque para a forte representatividade das despesas em funções sociais, com uma dotação global de 732 milhões de euros, mais 19,3 milhões de euros do que este ano, e representando 61,4% da estrutura da despesa, evidenciando-se ainda os setores da Educação e da Saúde, para os quais serão canalizados 81% das verbas afetas às funções sociais.

As áreas de intervenção que concretizam o objetivo de “Promover a Qualificação e a Inclusão Social” representam 23,7% do investimento e correspondem a um investimento de 185,7 milhões de euros, enquanto que o objetivo de ”Aumentar a Coesão Territorial e a Sustentabilidade” foi dotado com 213 milhões de euros, o que representa 27,2% do valor global do investimento público.


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